TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA DO SITE “Caroline Correia Store”

 

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Caroline Correia, devidamente registrada sob o CNPJ nº 39.146.736/0001-08, e-mail: contato@carolinecorreia.com, e representada por Caroline Correia, Proprietária, portadora do CPF nº 397.912.618-81, doravante denominada EDITORA DO SITE, por meio do site carolinecorreia.com, com o seguinte endereço: https://www.carolinecorreia.com.

........

.........

I. DO OBJETO

O site carolinecorreia.com caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos:

Venda de itens do vestuário feminino, como roupas, bolsas, acessórios, maquiagem e calçados, novos, seminovos ou usados.

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site carolinecorreia.com deverão se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site carolinecorreia.com, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se com elas de forma integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente.

O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

III. DA NAVEGAÇÃO

A editora do site carolinecorreia.com se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ela poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso (compra e venda) se aplicam a todas as extensões do site carolinecorreia.com em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

IV. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, a editora do site carolinecorreia.com poderá, a qualquer momento:

a) Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site, a uma categoria específica de internautas;

b) Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito Brasileiro ou de Direito Internacional;

c) Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

V. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site carolinecorreia.com apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site carolinecorreia.com. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pela editora do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (e-mail) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site carolinecorreia.com. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente a editora do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro, junto ao site carolinecorreia.com. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

VI. DAS RESPONSABILIDADES

A editora se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site carolinecorreia.com, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios, técnicos ou operacionais, originados no próprio sistema do usuário, não serão de responsabilidade da editora.

A editora responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ela diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

a) Pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;

b) Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito Nacional e de Direito Internacional;

c) Pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

A editora não será responsável:

a) Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

b) Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

VII. DOS LINKS EXTERNOS

O site carolinecorreia.com pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pela editora, ela se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site carolinecorreia.com, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia da editora.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site carolinecorreia.com, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da editora e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da editora, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da editora.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

IX. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade é tratada detalhadamente na página “Política de Privacidade” do site carolinecorreia.com, acessível através deste link: https://www.carolinecorreia.com/politicadeprivacidade/.

X. DAS OFERTAS E PRODUTOS

 

Por intermédio do site carolinecorreia.com, a editora fornece ao cliente uma loja online apresentando com exatidão os produtos. Os produtos estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações claras e precisas, entre outros dados, que se fazem necessários para a aquisição dos produtos.

Os produtos são colocados à venda até o limite do estoque disponível.

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos estão precisados na loja online.

Antes de finalizar a compra de determinado produto, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações. Em se tratando de um item adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da editora. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível reestabelecê-lo com os fornecedores do site.

XI. DOS PREÇOS

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos a qualquer momento, publicando-os no site carolinecorreia.com.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, seja de entrega ou fiscais, será indicado antes da validação final do pedido.

Todos os produtos produzidos pela Caroline Correia Store, ou seja, que levam a sua etiqueta e estão disponíveis no menu "Nossa Grife", possuem detalhados os impostos que incidem sobre o mesmo. No total do pedido, essas taxas estarão discriminadas.

 

XII. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, de acordo com a oferta do produto, através dos seguintes meios:

a) Cartão de crédito, através do Wix Pagamentos;

i. Ao escolher a forma de pagamento Cartão de Crédito, o pedido é registrado imediatamente e os produtos reservados no estoque;

ii. A liberação pela operadora do cartão de crédito costuma ser imediata.

A) Caso o cartão de crédito venha a ser recusado, o cliente pode tentar efetuar o pagamento com outro cartão de crédito ou substituir a forma de pagamento pelo boleto bancário;

B) Caso a recusa ocorra após a conclusão da compra, pela operadora bancária, a loja entrará em contato com o cliente para tentar solucionar a recusa ou o cliente pode entrar em contato através do chat da loja para verificar o ocorrido.

b) Boleto bancário, através do Wix Pagamentos;

i. Ao escolher a forma de pagamento Boleto Bancário, o pedido fica pendente pelo sistema do Wix até que o mesmo seja compensado pela instituição bancária, pois, através desta forma de pagamento, não há obrigatoriedade do pagamento/venda, nem pelo comprador, nem pelo vendedor, ou seja, não gera vínculo comercial pura e simplesmente. Apenas após a compensação bancária do boleto é que o pedido é processado e o produto reservado em estoque, configurando o vínculo de compra. Portanto, em casos de pouca disponibilidade, principalmente em itens de brechó, que são peças únicas, existe o risco dos produtos acabarem, antes que seu pagamento seja processado;

ii. Para dirimir essa possibilidade, recomenda-se o envio do comprovante bancário assim que efetuar o pagamento, para o seguinte e-mail comercial: contato@carolinecorreia.com ou através do chat da loja;

iii. O não pagamento do boleto bancário até a data de vencimento anula automaticamente o pedido de compra;

iv. Caso o pagamento seja compensado e o produto não esteja mais disponível, os valores pagos serão ressarcidos ou outro produto pode ser escolhido em seu lugar, de acordo com a vontade expressa do cliente.

c) PagSeguro;

d) Pix;

O prazo de entrega dos produtos adquiridos no site carolinecorreia.com será informado no momento do pedido, de acordo com a forma de entrega escolhida, região do destinatário, transportadora que fará o envio, processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.

Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.

As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. No momento do pedido, ao calcular o frete, será informado as possibilidades disponíveis de empresas responsáveis para essa entrega.

Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre o número de registro da postagem, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet, através do e-mail informado no cadastro.

A editora não se responsabiliza pela montagem ou desmontagem de produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.

XIII. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

A política de trocas e devoluções do site carolinecorreia.com será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal, disponível nesse link.

1. Trocas

 

A possibilidade de trocas não está abrangida no código de defesa do consumidor, a não ser no caso de defeito (vícios) no produto. Desta forma, apenas serão realizadas trocas mediante verificação de vícios de qualidade, sejam estes pré-existentes ou oriundos do processo de envio, tornando-os impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor.

O prazo de garantia para trocas por vícios é de 90 dias a partir do recebimento do produto, como garantido no Código de Defesa do Consumidor.

Solicitaremos que fotos do defeito (vício) nos sejam enviados, para o e-mail contato@carolinecorreia.com, juntamente com o número do pedido e e-mail utilizado na compra.

Neste caso, os custos de frete ficam por conta da loja carolinecorreia.com, tanto de devolução, como de reenvio. Enviaremos um código de postagem para que o produto nos possa ser remetido. Assim que o recebermos, outro será enviado, questão essa que será conversado com o cliente para verificar a disponibilidade de outro do mesmo em estoque ou se será outro produto semelhante a ser enviado, a critério do cliente e dos preços de ambos os produtos, pois se forem diferentes, se fará necessário o pagamento da diferença ou devolução da mesma.

Contudo, em casos extraordinários, uma troca pode ocorrer sem que aja vício do produto, apenas por desejo do cliente, de acordo com a opção da editora, se assim for possível, levando-se em consideração a não utilização do produto recebido pelo cliente, estado do estoque, modelo em questão, entre outras considerações. Para tanto, essa possibilidade deve ser consultada diretamente com a editora, via chat, no site, ou via mensagem, para o seguinte endereço: contato@carolinecorreia.com.

Neste caso específico, os custos de frete, tanto de devolução, como de reenvio do produto, ficam à cargo do cliente.

Poderão ser trocados também produtos que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária (anúncio), respeitadas as variações decorrentes de sua natureza. Essa possibilidade pode ser consultada via chat ou pelo e-mail de contato contato@carolinecorreia.com. Os custos de frete, nesse caso, ficam com a loja, como determina o Código de Defesa do Consumidor.

 

2. Devoluções

Na hipótese de arrependimento do cliente, a devolução dos produtos adquiridos poderá ser solicitada em até 7 dias corridos após a compra, como garante o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 49. Decorrido este prazo, o produto será considerado aceito.

Os valores totais serão ressarcidos, inclusive fretes de envio e devolução, assim como custos adicionais com a operadora do cartão de crédito, como garante o Código de Defesa do Consumidor, bastando, para isso, enviar os comprovantes de tais débitos através do chat ou do e-mail contato@carolinecorreia.com.

Para que a devolução possa ocorrer, enviaremos um código de postagem para que o produto nos possa ser remetido.

Poderão ser devolvidos também produtos que apresentarem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária (anúncio), respeitadas as variações decorrentes de sua natureza. Essa possibilidade pode ser consultada via chat ou pelo e-mail de contato contato@carolinecorreia.com. Os custos de frete, nesse caso, ficam com a loja, como determina o Código de Defesa do Consumidor.

XIV. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

 

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site carolinecorreia.com, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@carolinecorreia.com, bem como através do telefone +55 11 99498-3558 ou ainda através do chat. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

De segunda à sexta-feira, das 08 às 18 hs.

XV. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a editora do site carolinecorreia.com poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) Que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) Que descumprir os seus deveres de usuário;

c) Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) Cujo comportamento constitua, ou possa vir a importar ofensa, ou dano, a terceiro, ou ao próprio site.

XVI. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra foi atualizada pela última vez em: 06/12/2020.

A editora se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, e sem qualquer aviso prévio, o site, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site carolinecorreia.com, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

A qualquer momento, o cliente pode pedir o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

Seja bem-vindo(a)!

A equipe do site carolinecorreia.com lhe deseja uma excelente navegação e boas compras!